De: Alethea Martins [mailto:aletheamartins@hotmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 26 de novembro de 2008 18:52
Assunto: novo livro do Instituto Geológico - "Restinga"
 
Prezados(as) Senhores(as),
A versão pré-print do livro “Restinga - Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental”, de autoria de Célia R. G. Souza, Silvio T. Hiruma, Alethéa E. M. Sallun, Rogério R. Ribeiro e José M. Azevedo Sobrinho, encontra-se disponível para  download no site do Instituto Geológico (IG/SMA-SP) ( http://www.igeologico.sp.gov.br/ps_down_outros.asp ), com apoio ao Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT).
A versão impressa do mesmo será lançada nos próximos meses. No Brasil, o termo“Restinga” apresenta vários significados, tendo sido utilizado de diversas maneiras por geólogos, geomorfólogos, geógrafos,biólogos, ecólogos, engenheiros e juristas. Essa polissemia que a palavra parece ter ganhado ao longo do tempo tem gerado muitas discussões e controvérsias nos meios acadêmicos, e, em especial, causado problemas na aplicação da legislação ambiental vigente para áreas costeiras onde o termo é adotado.
Considerando as dificuldades de aplicação e divergências técnicas surgidas em relação às normas vigentes que se referem às “Restingas”, a Secretaria do Meio Ambiente solicitou aos técnicos do IG, uma análise crítica sobre a legislação existente e a proposição de mecanismos adequados para a efetiva proteção desse ambiente e dos demais a ele correlacionados.
O livro apresenta uma revisão dos conceitos e diferentes empregos do termo “Restinga” no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo. Para tanto, é feito um resgate histórico da definição original do termo (conceito geológico-geomorfológico), da sua utilização em outras disciplinas das ciências ambientais (conceitos botânico e ecológico) e das modificações que o mesmo foi sofrendo ao longo do tempo, até ser incorporado na Legislação Ambiental Brasileira. A partir desse resgate e dos conhecimentos sobre os ambientes sedimentares costeiros e as vegetações a eles associadas presentes no litoral paulista,  são revistos alguns conceitos pertinentes e, à luz destes, feitas reflexões a respeito do emprego do termo “Restinga” na legislação  ambiental analisada.

Atenciosamente,

Autores do Livro
Instituto Geológico (IG/SMA-SP)